Está aberto o edital de chamamento público para que representantes da
sociedade civil integrem o Conselho de Patrimônio Cultural da região, a ser
formado ainda neste ano. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (11), e
a votação, permitida a toda a comunidade, será em 18 de dezembro.
Podem pleitear vaga no grupo entidades e pessoas que comprovem
experiência nas áreas de pesquisa, promoção, integração e preservação de
patrimônio cultural. Entre as atribuições do conselho estão a elaboração de
proposições para aperfeiçoamento das políticas públicas sobre o tema e a
denúncia de condutas que representem risco ou prejuízo à preservação
patrimonial, além da realização e do apoio a eventos, estudos ou pesquisas para
zelar pelos bens históricos da localidade.
Para se inscrever, é preciso ir ao protocolo da Administração Regional
de Planaltina (Avenida Uberdan Cardoso, Setor Administrativo), de segunda a
sexta, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e levar ficha de inscrição —
conforme anexo I do edital —, cópia de identidade com foto, portfólio que
descreva e comprove atuação na área e, se for o caso, cópia de estatuto
atualizado da entidade.
No dia 15, a Secretaria de Cultura publicará no site a
lista dos inscritos julgados habilitados a concorrer, os quais devem comparecer
à assembleia para eleição direta dos membros, no Salão Múltiplas Funções da
administração, às 18h30 do dia 18. Todos os moradores da região que forem ao
local têm direito a voto.
Composição
Com mandato de dois anos e não remunerado, serão eleitos os cinco
candidatos mais votados. Os demais ocuparão posição de suplentes, por ordem de
votação.
Quanto aos órgãos governamentais, além da administração regional, fazem
parte do colegiado as Secretarias de Cultura; de Educação, Esporte e Lazer; de
Gestão do Território e Habitação; e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e
Turismo.
Também foram convidados a integrar o conselho a superintendência
regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no
DF, o Instituto Brasileiro de Museus e o Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios.
Demanda antiga
Em fevereiro deste ano, foi entregue à Secretaria de Cultura uma carta de propostas para o patrimônio de Planaltina-DF,
na qual consta, entre outras reivindicações, a criação do Conselho de
Patrimônio Cultural. "Lutamos há oito anos por isso", comemora a
presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF,
Simone dos Santos Macedo.
Segundo a secretária-adjunta de Cultura, Nanan Catalão, as políticas de
patrimônio não podem restringir-se ao Plano Piloto. "Elas devem
transcender a área tombada e compreender a dimensão material e imaterial de
todo o DF. Planaltina será a primeira região administrativa a receber um
conselho patrimonial porque há importantes bens tombados e, por ser a mais
antiga cidade do DF, apresenta uma vocação histórica para a preservação e
promoção do patrimônio cultural."
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