O projeto de lei nº 1/2015, que institui o programa "Escola sem Partido", voltou a ser debatido na sessão da Câmara Legislativa nesta terça-feira (26). De autoria da deputada Sandra Faraj (SD), o PL foi tema de audiência pública realizada na noite de ontem (25), quando professores contrários à proposta foram retirados do plenário pela segurança da Casa. Segundo Faraj, os manifestantes estavam tumultuando o debate, com "algazarra e palavrões".
O líder da bancada do PT, deputado Chico Vigilante, lamentou o ocorrido: "Aqui é a Casa da democracia, onde as pessoas têm que falar e ser ouvidas, sem truculência". Considerando as denúncias de agressões feitas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro), o distrital disse que a bancada vai pedir a abertura de um "processo sério para punir os responsáveis".
A deputada Sandra Faraj negou que os professores tenham sido retirados com truculência e acusou o Sinpro de não querer participar do debate e, sim, "causar confusão". O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) concordou com a colega: "presenciei um grupo interrompendo as falas, mas não vi a deputada ter atitude truculenta".
"Desde que apresentei o projeto, venho sendo atacada. O sindicato deu apelidos ridículos à proposta, como Projeto da Mordaça", disparou Faraj. Para a parlamentar, o Sinpro não representa os "professores vocacionados" e, sim, os que "querem impor comportamentos na cabeça das crianças".
Já para o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), o sindicato é o representante legal da categoria, e seus representantes não poderiam ser retirados do plenário. "Foi lamentável. A exaltação às vezes faz parte do processo democrático, o que não é democrático é afastar as pessoas das decisões", criticou.
Escola sem Partido – Polêmica, a proposta apresentada pela deputada Sandra Faraj impede, por exemplo, professores, coordenadores e diretores escolares de incentivarem estudantes a participarem de "manifestações, atos públicos e passeatas", além de proibir a discussão em sala de aula sobre "conteúdos que possam entrar em conflito com convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais".
Na opinião do deputado Ricardo Vale (PT), o PL "não tem fundamento", já que as escolas têm que discutir violência, saúde, política, entre outras questões. Para ele, impedir esse debate, sob o pretexto de "defesa da família", é "perigoso" para a democracia.
"Eu, como professor, nunca doutrinei e, como aluno, nunca fui doutrinado. Tenho capacidade crítica e eles também", completou Prof. Reginaldo Veras.
CLDF
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